O julgamento de Edgar Ricardo de Oliveira, acusado de ser um dos autores da chacina com 7 mortos em Sinop, está marcado para a próxima terça-feira (15), a partir das 8h30, no Fórum da Comarca de Sinop. O Tribunal do Júri, presidido pela juíza Rosângela Zacarkim dos Santos, da 1ª Vara Criminal, será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na plataforma YouTube.
O crime ocorreu em fevereiro de 2023 e vitimou sete pessoas, incluindo uma adolescente de 12 anos. O julgamento não tem previsão de duração, podendo se estender até a madrugada. Edgar participará por videoconferência, diretamente da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, onde está preso preventivamente.
Ele preferiu não comparecer presencialmente, mas sua defesa, representada pela Defensoria Pública, estará no plenário do júri. O réu terá acesso a seu defensor para consultas antes e durante o julgamento.
O acusado confessou o crime, que foi gravado por câmeras de segurança do local onde ocorreu. Ele será julgado com base nos artigos 121, § 2º, incisos I, III e IV do Código Penal, por seis vezes, além de outros artigos referentes à vítima menor de 14 anos, furto e roubo qualificado com o uso de arma de fogo.
Tribunal do Júri
O julgamento segue o rito tradicional do Tribunal do Júri, começando com o sorteio dos jurados. São convocados 25 jurados titulares, dos quais sete serão escolhidos para compor o Conselho de Sentença. Após o sorteio, a juíza apresenta o compromisso legal aos jurados e entrega os documentos relevantes do processo.
Na sequência, ocorre a instrução em plenário, onde as testemunhas de acusação e defesa serão ouvidas. O Ministério Público arrolou cinco testemunhas, enquanto a Defensoria Pública chamou três. Todas as testemunhas devem ser ouvidas presencialmente, seguidas pelo interrogatório do réu.
Nos debates, cada parte terá uma hora e 30 minutos para apresentar seus argumentos, com a possibilidade de réplica e tréplica. O Ministério Público será auxiliado por quatro advogados assistentes de acusação, contratados pelas famílias das vítimas.
Concluídos os debates, a juíza indagará aos jurados se estão prontos para julgar. Em seguida, faz-se a leitura dos quesitos, e os jurados deliberam em sala secreta. A decisão é tomada por maioria de votos e, posteriormente, a sentença é lida em plenário.
Relembre o caso
A chacina aconteceu na tarde do dia 21 de fevereiro de 2023, depois que Edgar e seu comparsa perderem duas partidas de sinuca em um bar. Após serem alvo de piadas dos presentes, ambos saíram do estabelecimento, pegaram duas armas em uma caminhonete e voltaram ao local.
Imagens das câmeras de segurança mostram os dois homens pedindo que algumas das vítimas se virassem para a parede, e um deles, armado com uma espingarda calibre 12, abriu fogo.
Algumas pessoas tentaram fugir, mas foram atingidas, inclusive uma menina de 12 anos, que morreu ao lado de seu pai. Depois do massacre, os assassinos voltaram ao bar para pegar o dinheiro da aposta e outros pertences, fugindo em seguida. Edgar se entregou à polícia dois dias depois, depois que seu cúmplice foi morto em confronto com as forças de segurança.
