A Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia, município a 786 quilômetros de Sinop, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário de uma fazenda, resultando na doação de um imóvel urbano ao município como forma de compensação por danos ambientais.
O edifício, que estava abandonado há mais de 20 anos, será utilizado para a instalação de serviços públicos voltados às necessidades da população. Segundo o informe, o prédio conta com 1.800 metros quadrados de área construída.
São três pavimentos, 30 cômodos, incluindo suítes com sacada, salas de espera, banheiros, cozinha, lavanderia e depósitos, além de 30 vagas de garagem e um poço artesiano. O espaço abrigará serviços públicos, prioritariamente nas áreas de saúde, educação e bem-estar. Segundo o promotor de Justiça Substituto, Marco Antonio Prado Nogueira Perroni:
O abandono desse imóvel em uma área nobre da cidade prejudicava o desenvolvimento urbano e as funções sociais da cidade. Agora, cada metro quadrado desta edificação servirá ao interesse público.
A doação faz parte do “Projeto Terra Nascente”, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em parceria com o Tribunal de Justiça e a Universidade Federal de Rondonópolis, buscando formas alternativas de reparação dos danos ambientais.
