O período de defeso da piracema em Mato Grosso começou nesta terça-feira (1) e vai até 31 de janeiro de 2025. Durante esse tempo, está proibida a pesca em rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, tanto para pescadores amadores quanto profissionais.
A decisão foi tomada pelo Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) e publicada no Diário Oficial em agosto, mantendo o mesmo calendário dos anos anteriores. A medida foi baseada em estudos que monitoram a reprodução das espécies de peixes nas bacias do estado.
Embora a pesca comercial esteja proibida, a pesca de subsistência é permitida para populações ribeirinhas, que podem pescar até três quilos e um exemplar de qualquer peso por dia. A pesca deve ser desembarcada e respeitar os tamanhos mínimos de captura estabelecidos por lei.
O que é a piracema
A piracema é o processo natural em que os peixes migram rio acima para se reproduzir. Durante esse período, as espécies que estão prontas para desovar buscam regiões onde as condições da água favorecem a fecundação e o desenvolvimento das larvas.
Por estarem mais vulneráveis nesse momento, é essencial respeitar a proibição de pesca para garantir a preservação das espécies.
Quem desrespeitar a legislação pode ser multado em valores que variam de R$ 1 mil a R$ 100 mil, além de pagar R$ 20 por quilo de peixe capturado de forma irregular. Os infratores também podem ter o pescado e os equipamentos apreendidos.
A fiscalização será intensificada durante esse período com a parceria entre órgãos como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Batalhão da Polícia Militar e Proteção Ambiental (BPMPA), Juizado Volante Ambiental (Juvam), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Ibama e ICMBio.
