Agentes da prefeitura de Sinop realizaram uma série de fiscalizações no comércio da cidade ao longo desta segunda-feira (23), com o objetivo de averiguar o cumprimento do Decreto 064/2020, que acabou de entrar em vigor. No decreto, anunciado pela prefeita Rosana Martinelli no último sábado, foi estabelecida a situação de emergência no município, bem como a determinação do fechamento do comércio pelo período mínimo de 15 dias. Apenas serviços essenciais estão autorizados a manterem suas atividades.

De acordo com a prefeitura, o objetivo da ação é evitar o descumprimento das normas e garantir as medidas de segurança para o controle da pandemia do coronavírus (Covid-19), bem como assegurar o cumprimento de todas as medidas implementadas para reduzir o contágio pelo vírus. Nesta segunda-feira, os casos suspeitos em Sinop subiram de dois para 14. Segundo o secretário Municipal de Finanças, Astério Gomes:

Acima de tudo, o que a prefeita Rosana Martinelli fez com o Decreto foi preservar a vida. O motivo da fiscalização é verificar o descumprimento do Decreto que estabeleceu o fechamento do comércio.

A fiscalização foi composta pela equipe de Fiscalização Tributária da secretaria de Finanças e Orçamento, por fiscais da Vigilância Sanitária, da Guarda Civil Municipal, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Os grupos se dividiram em duas frentes de trabalho: uma começou averiguando os estabelecimentos do bairro Alto da Glória, voltando em direção ao centro da cidade; a outra, começou pelo bairro Camping Club, seguindo também em direção ao centro da cidade.

Em muitos locais, onde o decreto permite o funcionamento, fiscais e forças militares reforçaram os cuidados e os protocolos para manter a boa saúde de cidadão, respeitando a não aglomeração de pessoas, o espaçamento mínimo entre as mesas, entre outras medidas. Os locais que floram flagrados em funcionamento não apresentaram resistência em obedecer as orientações: fecharam as portas e, os que conseguem trabalhar nesse sistema como é o caso de distribuidora de gás, se comprometeram a estabelecer o atendimento por telefone, no sistema de delivery. Esta ação está prevista para durar mais alguns dias, até que as principais ruas e avenidas de Sinop sejam verificadas.

A Prefeitura disponibilizou um canal para que o cidadão possa denunciar quem descumprir a determinação: 66 99994-8588. Também, é possível ligar no 190 (Polícia Militar) e 153 (Guarda Civil Municipal). Bancos, cooperativas de crédito e lotéricas ficam de fora da suspensão de paralisação dos serviços, desde que sigam medidas específicas para garantir a segurança dos colaboradores e dos clientes.

Quais comércios podem abrir?

As empresas autorizadas a funcionarem são aquelas vinculadas ao tratamento e abastecimento de água; geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e gás; postos de combustíveis, com exceção de suas lojas de conveniência; assistência médica e hospitalar; distribuição e comercialização de medicamentos e gêneros alimentícios, tais como farmácias, supermercados, mercados, mercearias e padarias; funerárias; captação e tratamento de esgoto e lixo; telecomunicações; processamento de dados ligados a serviços essenciais; segurança privada e imprensa. Entretanto, devem adotar medidas estratégicas para evitar o contágio/proliferação do vírus.

Estabelecimentos de gêneros alimentícios, para atendimento de serviços de entrega (delivery), também podem continuar trabalhando. Devem, contudo, reforçar as medidas de higienização.

Quero conclamar a todos os empresários de todos os ramos que entendam o momento e possam estar fechando as suas empresas. A penalidade que vai haver, até seguindo a orientação da prefeita Rosana, que não quer penalizar ninguém, é que se tiver algum estabelecimento vamos pedir que se feche imediatamente. Empresários já se colocaram à disposição em fechar todo o comércio. Todo o sacrifício vai valer a pena.